Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

O fato de a empresa declarar publicamente que ?só ficam os melhores?, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

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